sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Por um sindicato representativo e de lutas

 

Manifesto pela renovação do SindCT

Entre os dias 19 e 22 de fevereiro de 2024 a base do SindCT será convocada a participar de mais uma eleição para escolha da nova Diretoria do nosso sindicato, para cumprir mandato que se estenderá no período 2024-2027. O SindCT foi fundado em agosto de 1989, portanto, na esteira da entrada em vigor da Constituição de 1988 que, pela primeira vez, previu o direito de servidores públicos se organizarem em torno de seus sindicatos.

Nosso sindicato já nasceu com tradição de luta, tendo sido fundado a partir da vontade e organização dos próprios trabalhadores, que participaram da criação da chamada Comissão de Funcionários do INPE (Cofinpe), que culminou na criação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba (SindCT), reunindo servidores do Inpe e CTA, em assembleia na sede da OAB de São José dos Campos. A partir de 2011, com a sindicalização de servidores do Cemaden, o sindicato alterou seus estatutos se convertendo em entidade nacional, de forma a possibilitar o ingresso de servidores da carreira de outros estados e órgãos, como os servidores da Agência Espacial Brasileira (AEB).

O SindCT conquistou sua independência política e financeira optando pela não cobrança de taxas compulsórias de seus sindicalizados, indicando, deste modo, que o funcionamento da entidade se daria exclusivamente com base na contribuição mensal dos servidores que optassem por se filiar ao sindicato. Desde então, organizou e liderou lutas históricas da categoria por melhores salários e condições de trabalho, além da defesa intransigente de nossas carreiras e instituições. Ao longo dos seus quase 35 anos de existência o SindCT sempre foi conduzido por diretorias que tiveram, em seu núcleo, os mesmos servidores pioneiros que participaram da fundação da entidade, sempre se elegendo por meio de chapas únicas, com exceção de uma única vez em que houve chapa de oposição, porém, de forma simbólica, já que a mesma não chegou a fazer campanha.

Infelizmente, com o passar dos anos, nosso sindicato vem perdendo força e representatividade. Por um lado, os anos acumulados de governos neoliberais, com baixo investimento nos serviços públicos, interromperam quase que totalmente a realização de concursos, reduzindo em muito o número de servidores ativos em nossas carreiras, a ponto de hoje, praticamente dois terços da base do SindCT ser formada por servidores aposentados. Por outro, em função do distanciamento do sindicato de sua base e da falta de investimento em campanhas de conscientização e filiação, o índice de sindicalização entre os servidores que ingressaram no serviço público a partir 2008 tem sido muito baixo.

Esse processo de distanciamento do SindCT de sua base não é recente e vem se dando por conta de opções adotadas por parte de sua Diretoria que, em anos mais recentes, tem privilegiado as ações de lobby em Brasília em detrimento do investimento em ações de conscientização e mobilização de nossa categoria, como em campanhas de filiação, fortalecimento dos canais de comunicação da entidade com os filiados, realização de assembleias mais participativas, investimento na formação de novas lideranças, dentre outras. Basta ver a baixíssima periodicidade com que têm circulado nossas Rapidinhas, sem falar no encerramento do Jornal do SindCT, que por muitos anos circulou mensalmente, sempre trazendo temas importantes para a categoria e nossas instituições.

Por todo este histórico e principalmente pela atual situação que nossa organização sindical se encontra é que um grupo de servidores se reuniu para discutir a formação de uma chapa alternativa para a Diretoria do SindCT nessas eleições. Embora se trate de um grupo renovado, não significa que seja formado apenas por servidores que nunca estiveram na Diretoria de nossa entidade. Ele traz consigo a indispensável presença de companheiros experientes que já passaram por gestões anteriores, de atuais diretores do sindicato, além de servidores pioneiros que atuaram na fundação de nossa entidade. Ademais, reúne novas lideranças que, apesar de sempre terem participado ativamente de nossas assembleias, manifestações e caravanas a Brasília, nunca tiveram a oportunidade de contribuir com a condução do sindicato.

Portanto, mais do que se apresentar simplesmente como uma chapa de oposição à atual diretoria do SindCT, a Chapa 2 "Renova SindCT" se propõe a trabalhar para reaproximar o sindicato da sua categoria e das lutas políticas do nosso tempo, aumentando sua representatividade e sua força de ação junto aos órgãos que compõem nossas carreiras (AEB, Cemaden, DCTA e Inpe), bem como junto aos ministérios ligados à nossa categoria, fortalecendo a conexão com as trincheiras de resistência da classe trabalhadora. Para tanto, vem assumir junto à base o compromisso de fazer mais, melhor e diferente do que tem sido feito nos últimos anos, investindo na comunicação do sindicato com os servidores e a sociedade, em campanhas de filiação junto a servidores ativos não sindicalizados, no aumento da frequência de realização de reuniões e assembleias para traçar os rumos de nosso movimento, na formação e conscientização sindical da categoria, na organização de campanhas por melhores salários e mais vagas para concursos, tudo isso sem esquecer no investimento em ações voltadas à organização dos nossos aposentados, que invariavelmente têm sido maioria nas atividades de mobilização, inclusive nas caravanas a Brasília.

Entendemos que revigorar a força e tradição de luta do SindCT é algo, além de plenamente possível, urgentemente necessário, haja vista os anos de corrosão salarial e falta de concursos públicos que nossa categoria vem enfrentando, problemas somente agora amenizados pelo atual governo, mas ainda longe do necessário para se recompor o poder de compra dos nossos salários e a força de trabalho de nossas instituições.

Para esta luta, contamos com seu apoio e seu voto nestas eleições, por um SindCT forte, representativo e de lutas!

Dezembro de 2023



RENOVA SINDCT - CHAPA 2

Diretoria Executiva
Presidente: MARCOS SIMÃO DE SOUZA JÚNIOR (INPE)
Vice Presidente: GERALDO ORLANDO MENDES (INPE)
Secretário Administrativo: MÔNICA APARECIDA DE OLIVEIRA (INPE)
1º Secretário de Finanças: LUIZ ELIAS BARBOSA (INPE)
2º Secretário de Finanças: VITOR ANTONIO PORTEZANI (INPE)
Secretário Jurídico e de Saúde do Trabalhador: EMERSON LACERDA DE CARVALHO (DCTA)
Secretário de Aposentados: ALICE HITOMI NAKAHARA UEDA (INPE)
Secretário de Comunicação e Cultura: SOLON VENANCIO DE CARVALHO (INPE)
Secretário de Formação Sindical: GINO GENARO (INPE)
Suplente: MÁRIO CÉSAR RICCI (INPE)
Suplente: PEDRO ANTONIO CANDIDO (INPE)

Conselho Fiscal
Titular: CLAYTON MARTINS PEREIRA (INPE)
Titular: ALCIDES ROCHA DA SILVA (DCTA)
Titular: FRANSCISCO CRISTÓVÃO LOURENÇO DE MELO (DCTA)
Suplente: FRANCISCO RIMOLI CONDE (INPE)

Participação do SindCT nos fóruns de representação geral da carreira

Os servidores da base do SindCT pertencem a um nicho muito específico das carreiras do Estado brasileiro (servidor público federal da carrei...